Política de Privacidade

- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS -

VIPLEN INOVAÇÃO PARA A VIDA LTDA.

Compliance jurídico

Atualizado em 08 de dezembro de 2021

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) foi elaborada para ajudar o USUÁRIO a entender quais informações a VIPLEN INOVAÇÃO PARA A VIDA LTDA. (“VIPLEN”) coleta e como as utiliza.

A versão disponibilizada nesta página tem a função de auxiliá-lo na compreensão de seus direitos e explicitar como a VIPLEN respeita a privacidade e protege os dados de seu USUÁRIO.

As práticas aqui descritas estão de acordo com a legislação vigente no Brasil e fora dele, principalmente com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) do Brasil e a General Data Protection Regulation da União Europeia (2016).

Ao navegar neste website, a VIPLEN pode requerer ao USUÁRIO visitante uma determinada quantidade de informações e dados pessoais. O fornecimento dos dados visa melhorar a experiência do USUÁRIO no website e fora dele, com a prestação dos serviços da VIPLEN e venda dos seus produtos.

O USUÁRIO, ao acessar ou utilizar o website da VIPLEN, declara ter no mínimo de 18 (dezoito) anos de idade e ter capacidade plena para a aceitação integral desta Política.

Caso não esteja de acordo com quaisquer dos itens relacionados nesta Política, pedimos que não utilize o website da VIPLEN, sendo que o comportamento do USUÁRIO em continuar acessando ou utilizando o website é interpretado como anuência inequívoca, irretratável e irrevogável aos Termos desta Política.

Fique à vontade para enviar suas dúvidas, sugestões e comentários acerca desta Política por meio do endereço [email protected].

1.  FINALIDADE DESTA POLÍTICA

A VIPLEN toma todas as precauções necessárias para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais e, em particular, para evitar que sejam distorcidos, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso a esses.

Desta forma, seu objetivo é dar transparência, explicar e informar como a VIPLEN recolhe e utiliza os dados pessoais dos USUÁRIOS, bem como usa os dados para melhor prestação dos serviços oferecidos, explicitando os motivos, finalidades e destinações dos dados pessoais coletados, demonstrando que respeita a privacidade e protege os dados de seus USUÁRIOS.

Esta Política explica como a VIPLEN utiliza os dados recolhidos durante a utilização do site pelos USUÁRIOS. Aqui, usamos “VIPLEN”, “nós” e “nosso” para nos referirmos ao controlador de dados e usamos “você”, “seu”, “seus” para nos referirmos ao USUÁRIOS do site e seus respectivos dados pessoais.

1.  DEFINIÇÕES

No âmbito digital, alguns conceitos são um pouco técnicos, mas tentaremos ao máximo explicar tudo da maneira mais simples e clara possível. Aplicam-se a esta Política as definições que seguem:

1. POR QUE COLETAMOS DADOS PESSOAIS?

Para uso do website é fundamental que o USUÁRIO compreenda, declare e concorde com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, compreendendo e concordando que a VIPLEN poderá realizar o tratamento de seus dados pessoais, sendo a ela facultado requerer, coletar e armazenar uma determinada quantidade de informações e dados pessoais do USUÁRIO, que fornecerá seus dados sempre de forma consciente e voluntária, para os fins descritos nesta Política, permitindo que os serviços sejam prestados da forma mais exclusiva e personalizada possível.

O fornecimento dos dados, conforme tabela abaixo, é requisito para o melhor funcionamento do website e essencial à prestação de serviços pela empresa. Caso haja imprecisão no fornecimento de alguns destes dados ou sua ausência, a VIPLEN declara que não se responsabilizará pela qualidade do funcionamento do website ou do suporte prestado ao USUÁRIO.

Nestas hipóteses, a VIPLEN tem o direito de eliminar os cadastros incorretos ou imprecisos como forma de proteção ao funcionamento do website e ao funcionamento empresarial, aos demais clientes, fornecedores e terceiros.

A coleta e o processamento de dados pessoais ocorrem para as funções disponíveis no website da VIPLEN, conforme tabela abaixo que relaciona as interfaces e os dados pessoais que serão solicitados:

1. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E PARA QUAL FINALIDADE?

A coleta e o tratamento de dados e informações no website ou fora dele pela VIPLEN são pautados principalmente na contratação pelo USUÁRIO dos serviços e produtos da VIPLEN e, portanto, na execução de um contrato e procedimentos preliminares, um dos requisitos legais para o tratamento de dados e informações pela LGPD. Sendo que, as finalidades do tratamento de dados pessoais serão pautadas conforme disposto nesta Política, assim a VIPLEN informa que coleta e trata os seguintes dados pessoais do USUÁRIO:

Os dados enviados pelo USUÁRIO ao contatar os serviços da VIPLEN também poderão ser armazenados e utilizados posteriormente, bem como elogios, reclamações e observações sobre a plataforma ou serviços. Nestas hipóteses a iniciativa para o tratamento dos dados é do titular, que faz uma requisição à VIPLEN.

Desta forma, resta declarado que os dados enviados ou submetidos pelo USUÁRIO somente visam melhorar a sua experiência e entregar os serviços contratados, de modo que, ao fornecer informações mais precisas, de forma consciente e voluntária, o USUÁRIO permite que os serviços sejam prestados da forma mais exclusiva e personalizada possível para as finalidades por ele informadas.

1. O QUE FAZEMOS COM OS SEUS DADOS?      

No website da VIPLEN é solicitado o envio dos dados, conforme acima relacionado, para que possamos identificar e prestar o suporte conforme contratado e descrito nesta Política. Sem os dados, a prestação de serviços é impossibilitada, inviabilizando os objetivos pretendidos pelo próprio titular dos dados.

Nós facultamos aos USUÁRIOS o envio dos dados através do website, entretanto, o envio é requisito para o adequado suporte e prestação de serviços pela VIPLEN. Sem os dados repassados a prestação de serviços pode se tornar imprecisa, prejudicando os objetivos pretendidos pelo próprio titular dos dados.

As informações e dados coletados, armazenados e utilizados pela VIPLEN são forma de melhor garantir o atendimento dos USUÁRIOS, direcionando-os e encaminhando-os para os profissionais adequados e, em última instância, realizando os procedimentos cabíveis. De mesmo modo, a coleta de dados visa garantir o funcionamento do website, aprimorando suas funcionalidades e designs, visando, novamente, o fim último da experiência dos USUÁRIOS, sempre de uma forma prática, objetiva e confiável.

1. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

A VIPLEN é a destinatária dos dados pessoais coletados do USUÁRIO, e se resguarda o direito compartilhar e/ou de utilizar sistemas ou plataformas, compartilhando os dados com estes para viabilizar a prestação de serviços pretendida pelos próprios USUÁRIOS ou por eles consentidos. Deste modo, os dados do USUÁRIO serão compartilhados com fornecedores e parceiros como os provedores de pagamento, os laboratórios de análise de testes, os(as) nutricionistas responsáveis por realizar o acompanhamento do USUÁRIO e os laboratórios produtores de suplementos.

Já em casos de aquisição, fusão ou incorporação da VIPLEN, (empresa e/ou ativos) os dados, obrigações e posições contratuais poderão ser transferidos, nesse caso o adquirente será responsável/controlador dos tratamentos de dados.

A VIPLEN também pode comunicar os seus dados a terceiros nas hipóteses em que essa é obrigada judicialmente ou administrativamente a divulgá-los, para exercício regular de direito ou cumprimento de obrigação legal, bem como fazer cumprir obrigações com as quais o USUÁRIO tenha consentido por meio destas políticas, como forma de proteger a VIPLEN, sempre observando as previsões legais.

A VIPLEN não se responsabiliza pelos tratamentos de dados pessoais realizados em razão da utilização de aplicativos ou sistemas disponibilizados por terceiros (tais como: Instagram, WhatsApp, LinkedIn, YouTube etc.), mesmo que o acesso possa ocorrer através de link disponibilizado pela VIPLEN. Tais tratamentos, quando realizados, serão regidos pelas Políticas de seus respectivos aplicativos ou sistemas, não tendo a VIPLEN qualquer responsabilidade ou ingerência, cabendo ao USUÁRIO ler atentamente as respectivas Políticas e Termos de Uso.

1.  COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

No armazenamento são empregadas as mais adequadas técnicas para garantir a proteção dessas informações. Essas medidas incluem controles de acessos aos bancos de dados, antivírus, monitoramento, firewalls, entre outros mecanismos e protocolos que propiciam maior controle sobre o acesso ao banco de dados.

1.  POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS?

         Nos casos em que o USUÁRIO encerrar a contratação dos serviços da VIPLEN e não requerer a exclusão dos seus dados, a VIPLEN declara que poderá retê-los por um prazo de 05 (cinco) anos. Se constatado que os dados não serão de utilidade para aprimoramento das funções do website, para melhoria da experiência do USUÁRIO ou para geração de relatórios e análises, estes poderão ser eliminados sem necessidade de comunicação com o titular dos dados. Neste período de armazenamento, os dados nunca serão utilizados de forma identificada ou identificável sem a autorização do titular.

A eliminação dos dados pessoais poderá ser requerida pelo USUÁRIO a qualquer tempo mediante solicitação através do endereço [email protected]. Não será necessário que se explique motivos ou justificativas para a decisão e, se não houver justificativa legal para sua guarda, os dados poderão ser excluídos.

1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

            Para promover a prestação de serviços, a VIPLEN utiliza aplicativos e programas nos quais se verifica a transferência internacional de dados. Esta pode ser direcionada aos Estados Unidos sem, contudo, a ele se limitar.

            Além disso, a VIPLEN declara que, nos casos em que a transferência internacional é necessária, tem o cuidado de verificar a adequação dos parceiros ou prestadores de serviços estrangeiros às leis de proteção de dados e privacidade, assegurando-se de que possuem padrão compatível com o definido nesta Política. 

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A VIPLEN declara que é a única responsável pelo tratamento de dados pessoais dos USUÁRIOS.  E, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e da GDPR, a VIPLEN fica definida como CONTROLADORA, visto que determina e tem competência para tomar as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

A partir do artigo 17, a Lei Geral de Proteção de Dados traz diversos direitos aos titulares de dados. Para que você possa conhecê-los, elencamos alguns:

1. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS?

O USUÁRIO que desejar exercer qualquer dos seus direitos previstos na legislação deverá submeter seu requerimento no endereço [email protected] o qual será considerado de acordo com a legislação aplicável.

O e-mail é um canal exclusivo de contato com a VIPLEN para solicitação de direitos dos titulares, de solução de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política.

Assuntos que não envolvam privacidade e proteção de seus dados pessoais que estão descritos nesta Política devem ser tratados diretamente no canal [email protected].

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco.

A VIPLEN empregará os melhores esforços para responder ao USUÁRIO que entrar em contato sobre assuntos relacionados exclusivamente a esta Política, sendo que o prazo mínimo para responder satisfatoriamente aos USUÁRIOS após a devida autenticação de sua identidade é de até 15 (quinze) dias corridos, uma vez que a resolução poderá variar em função da complexidade e extensão do problema.

É dever do USUÁRIO agir de forma colaborativa, transparente e pautando na boa-fé, comprometendo-se a fornecer, sempre que solicitado, informações corretas exatas, assumindo a obrigação de manter seus dados atualizados.

De outro lado, nós da VIPLEN coletamos esses dados pessoais para finalidades legítimas; compatíveis com o que informamos a você aqui nesta Política; tratando somente o essencial para o website da VIPLEN; garantindo a clareza e integridade; tomando todos os cuidados e utilizando todos os mecanismos necessários para garantir a proteção dos dados pessoais armazenados; e prezando pela tomada de medidas preventivas e não discriminatórias.

1.  DADOS DO CONTROLADOR

A VIPLEN, nos termos da legislação protetiva de dados pessoais, fica definida como CONTROLADORA e, em atenção ao cumprimento da LGPD e normas a ela relacionadas, informa seus contatos:

1. VIGÊNCIA DESTA POLÍTICA

Esta Política possui prazo indeterminado, sendo facultado a VIPLEN, a qualquer momento e proporção, alterá-la, de forma unilateral, para adequá-la à legislação vigente. A última versão será indicada no início deste documento, que será a Política vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO

O USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas dispostas acima.

Para todas as demandas relativas a esta política, as partes convencionam o foro da cidade do Sertãozinho/SP, para dirimir todas e quaisquer lides oriundas do presente instrumento, em detrimento a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Toda e qualquer discussão ou controvérsia advindas da presente Política ou, ainda, em caso de incidente com dados pessoais, será inicialmente resolvida de forma amigável, com envio de notificação extrajudicial pela Parte que se sentir prejudicada, concedendo um prazo de 10 (dez) dias para a solução do problema ou apresentação de justificativas. 

Esta Política é complementada pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Cookies devendo ser interpretada em conjunto e harmonia com estes documentos. Estes instrumentos foram redigidos separados apenas para facilitar o entendimento do titular dos dados. Todos estes documentos são pautados nos princípios da boa-fé e transparência.